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ESPECIAL PORTUGAL
O combate ao desemprego no âmbito do novo ciclo de
programação comunitário 2014-2015
Portugal enfrenta um relevante desafio no
combate ao desemprego, fruto do contex-
to económico-Social caracterizado por
nível de pobreza monetária e exclusão
social, desemprego com baixos níveis de
educação e qualificação, grande exposi-
ção dos agregados a situações de risco
de pobreza e a existência de desempre-
go de longa e muito longa duração.
No âmbito do novo ciclo de programa-
ção comunitário de 2014 a 2020, en-
contram-se previstas medidas de resposta
às fragilidades sinalizadas integradas no
Programa Operacional Inclusão
Social e Emprego (POISE)
e
Progra-
mas Operacionais Regionais
.
O combate ao desemprego, nomeada-
mente de longa duração e de jovens,
bem como a luta pela inclusão e o com-
bate às desigualdades e discriminações,
constituem objetivos comuns a toda a
União Europeia. Neste sentido, o POISE
permitirá o “reforço da integração das
pessoas em risco de pobreza e o com-
bate à exclusão social, assegurando a
dinamização de medidas inovadoras de
intervenção social e os apoios diretos
aos grupos populacionais mais desfavo-
recidos, as políticas ativas de emprego
e outros instrumentos de salvaguarda da
coesão social”, encontrando enquadra-
mento em dois dos Objetivos Temáticos
(OT) dos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI):
OT8 – “Promover a sustenta-
bilidade e a qualidade do em-
prego e apoiar a mobilidade
dos trabalhadores”;
Visa dar resposta ao elevado nível de
desemprego jovem (através da Iniciativa
Emprego Jovem), ao desemprego de lon-
ga duração, à incidência diferenciada
territorialmente do desemprego e as bai-
xas qualificações da maioria dos desem-
pregados, bem como ao elevado peso de
trabalhadores com baixas qualificações,
particularmente nas PME’s e de empre-
gados com “vínculos instáveis”. Este OT
também visa dar resposta ao elevado
nível de desigualdade, designadamente
entre homens e mulheres e entre os mais e
menos qualificados, os constrangimentos
à conciliação da atividade profissional
com a vida privada e familiar, o acesso
limitado dos empregados menos qualifi-
cados a oportunidades de formação e de
aprendizagem ao longo da vida.
OT9 – “Promover a inclusão
social e combater a pobreza e
a discriminação”.
Visa reforçar a intervenção das políticas
públicas em prol da inclusão social e do
emprego, em particular de pessoas com
dificuldades de (re)integração profissio-
nal e em risco ou em situação de pobre-
za ou exclusão social, incidindo em duas
grandes vertentes de intervenção.
Para concretização da estratégia será
mobilizado um conjunto de prioridades
de investimento em torno dos seguintes
eixos que estruturam a intervenção do
POISE.
Fonte: Apresentação PO ISE – in
www.portugal2020.pt